PROJETO DE LEI Nº 1298/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – VEREADOR MARINOR BRITO (Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as escolas públicas e privadas do Município de Belém, deverão ter em suas bibliotecas um exemplar da edição Belém 400 anos elaborado pela Câmara de Belém, e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.