PROJETO DE LEI Nº 085/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Institui no Município de Belém parceria publico-privada para implantação de um mobiliário urbano com mídia para divulgar campanhas educativas, contendo um dispensador de saquinhos para o cidadão coletar os dejetos de seus animais dos espaços públicos e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.