Últimas atualizações:
- PROCESSO Nº 1490/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de dosagem dos aminoácidos de cadeia ramificada (AACR) Valina, Isoleucina e Leucina – Teste de Urina – em todos os recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 1364/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 (Altera a Lei Municipal nº 9.668, de 08 de junho de 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Belém, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 (Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 (Aquisição de Material de Expediente)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 (Aquisição de Material de Limpeza)
- CMB realiza arguição dos novos dirigentes da ARBel
- PROCESSO Nº 1078/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF com a garantia da União e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 1077/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre o acesso de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências)
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