Projetos de Requerimento
janeiro, 2021
REQUERIMENTOS 2021
janeiro, 2018
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2015
Últimas atualizações:
- Audiência Pública LDO 2024
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
- PROCESSO Nº 951/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo no âmbito do Município de Belém)
- PROCESSO Nº 940/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADOR TULIO NEVES (Concede redução de 50% no IPTU para pessoas com TEA (Transtorno no Espectro Autista) Inscritos no Cadastro Único)
- PROCESSO Nº 938/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADORA SALETE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Fundação Shalom E Dá outras providências)
- PROCESSO Nº 936/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADOR ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço do Centro de Valorização da Vida (CVV) disque 188, nos estabelecimentos de acesso público que específica, no Município de Belém, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 900/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigação do Município em custear o transporte de pacientes no pós-operatório de voltas para casa, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providencias)
- PROCESSO Nº 898/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, que se utilizem dos aplicativos eletrônicas de entrega, a permitir que os entregadores possam utilizar o banheiro de serviço no Município de Belém, e dá outras providências)
