Projetos de Emenda de Leis
junho, 2022
PROCESSO Nº 1263/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022-VEREADOR ZECA DO BARREIRO (Altera o Parágrafo Único e acrescenta o Ar.3º e 4º da Lei nº 9216 de 25 de maio de 2016, torna preferencial todos os assentos de ônibus ou de qualquer outro meio de transporte público no Município de Belém, e dá outras providências)
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 8831/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Acrescenta em nova redação no Art. 1º – A Lei 8831/2011, dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular ou qualquer outro tipo de instrumento de comunicação móvel a distância nas agências bancárias instaladas no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 8831/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Acrescenta em nova redação no art. 1º a lei 8831/2011, dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular ou qualquer outro tipo de instrumento de comunicação móvel a distância nas agências bancárias instaladas no município de Belém e dá outras providências)
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1625/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Insere os artigos 22-A, 22-B, 22-C, 22-D e 22-E a Lei Ordinária Municipal nº 8.909/12, de 29 de março de 212 (Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém e dá outras providências), e institui o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores – PAMPA)
PROCESSO Nº 1506/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede municipal de Belém a fornecer a merenda diferenciada para estudantes hipoglicêmicos, intolerantes a lactose, portadores de fenilcetonúria e celíacos, com o objetivo de garantir a saúde desses estudantes e dá outras providências)
agosto, 2016
PROCESSO Nº 7502/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Acrescenta artigo à seção IV, da licença por motivo de doença em pessoa da família da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, que “Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 7502/1990, DE 01 DE AGOSTO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Acrescenta artigo à seção V, da licença à gestante, adotante e paternidade da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, que “Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Belém” e dá outras providências)
