Autor CR2-admin3
março, 2015
PROCESSO Nº 306/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA MEG (Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá como identificação dos segurança das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do município de Belém, nas condições que especifica e dá outras providências)
PROCESSO Nº 241/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui a semana de conscientização, prevenção e combate a verminose no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 240/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a realização de audiências públicas semestrais acerca dos gastos em saneamento no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 239/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a realização de audiência públicas semestrais acerca dos gastos em cultura no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 238/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Determina a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças e espaços públicos de lazer, localizados no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 237/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre adequação dos equipamentos de esporte para portadores de necessidades especiais no âmbito do programa das academias ao ar livre, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 218/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Acrescenta seção II, art. 14, no capítulo II da Lei Orgânica do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 217/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a política municipal de combate a mortalidade materna e dá outras providências)
PROCESSO Nº 221/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 219/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Obriga a Prefeitura Municipal de Belém a indenizar as vítimas de enchentes e inundações por perdas e danos a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e danos matérias aos imóveis)
