Autor CR2-admin3
setembro, 2015
PROCESSO Nº 2054/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui o arquivo público municipal, a comissão especial para avaliação de documentos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1051/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a concessão do direito a sete dias de folgas anuais aos servidores e servidoras para realização de exames de prevenção e controle do câncer e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2050/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Concede a redução da jornada de trabalho para servidores que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2049/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui o projeto “Teatro e Dança na Escola” na rede municipal de ensino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2035/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui no calendário oficial do município de Belém, as comemorações por ocasião do aniversário de fundação do Distrito de Icoaraci dá outras providências)
PROCESSO Nº 2029/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR MARINOR BRITO (Emenda à Lei Orgânica do Município de Belém em seus artigos 146 em seu inciso IV e artigo 147 e em seus incisos I, III, IV, V, VI e artigo 148)
agosto, 2015
PROCESSO Nº 2015/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos estágios e arenas desportivas no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1280/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015-PREFEITURA DE BELÉM (Institui a Bienal de Artes de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1288/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Estabelece normas voltadas à responsabilidade social no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1287/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a instituição do projeto família hospedeira no âmbito do município e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no município de Belém, e dá outras providências)
