Autor CR2-admin3
fevereiro, 2016
PROCESSO Nº 058/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Modifica o nome da “Rua 13 de Maio” para “Rua Eduardo Angelim” e dá outras providências)
dezembro, 2015
PROCESSO Nº 2664/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Dispõe sobre a criação de cargos integrantes do quadro de cargos de provimento efetivo, constante da administração pública municipal direta – Secretaria Municipal de Educação – SEMEC)
PROCESSO Nº 2635/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015-VEREADORA MEG (Institui, no âmbito do município de Belém, o “Dia Municipal de Erradicação do Escalpelamento”, e dá outras providências)
novembro, 2015
PROCESSO Nº 2572/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a instituição do programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2556/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui a companha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
outubro, 2015
PROCESSO Nº 2425/2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015-MESA DIRETORA (Altera o artigo 86 da Lei nº 7502, de 20 de dezembro de 1990, e da outras providências)
PROCESSO Nº 2387/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a utilização do uso de parte traseira dos ônibus no município de Belém para propaganda de produtos e serviços, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2365/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho a céu aberto dos motoristas e trabalhadores em transporte público rodoviário urbano de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2354/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências)
PROCESSO Nº 059/2015, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Estabelece a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e similares locializadas no município de Belém, a afixarem em local visível com destaque, cartazes explicando malefícios caudados pelo uso de esteróides anabolizantes)
