Autor CR2-admin3
agosto, 2015
PROCESSO Nº 1287/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a instituição do projeto família hospedeira no âmbito do município e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1269/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Institui no município de Belém o Dia Municipal da Festividade de Iemanjá, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1255/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos estágios e arenas desportivas no município de Belém)
PROCESSO Nº 1238/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a publicidade dos cadastros dos programas sociais no município de Belém do Pará e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1237/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Concede a redução da jornada de trabalho para servidores que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1236/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a concessão do direito a sete dias de folgas anuais aos servidores e servidoras para realização de exames de prevenção e controle do câncer e dá outras providências)
junho, 2015
PROCESSO Nº 1197/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a “Associação Comunitária Redenção Futebol Clube”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1194/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR IVANISE GASPARIM (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o “Instituto Atitude Social”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1191/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Regulamenta o estabelecimento e funcionamentos dos cemitérios particulares de animais, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1121/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Dispõe sobre a Cristofobia na cidade de Belém, e dá outras providências)
