Autor CR2-admin3
outubro, 2015
PROCESSO Nº 059/2015, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Estabelece a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e similares locializadas no município de Belém, a afixarem em local visível com destaque, cartazes explicando malefícios caudados pelo uso de esteróides anabolizantes)
PROCESSO Nº 060/2015, DE 10 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Institui no município de Belém, o Dia Municipal da Comida Paraense, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2317/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, o Clube Tuna Luso Brasileira, e dá outras providências)
setembro, 2015
PROCESSO Nº 2262/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2240/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Define penalidade de multa para concessionária de transporte público que não realizarem a efetiva parada nos pontos de ônibus no município de Belém)
PROCESSO Nº 2227/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Institui o Dia Municipal do Rádio e dá outras providências)
DIPLOMA E MEDALHA CÍRIO DE NAZARÉ
PROCESSO Nº 2089/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Fica proibido no âmbito do município de Belém o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2074/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR ORLANDO REIS (Dispõe no âmbito do município de Belém sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2084/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA MEG (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a “Associação Beneficente e Esportiva Arte e Suave”, e dá outras providências)
