Autor CR2-admin3
março, 2016
PROCESSO Nº 202/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 202/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 906/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Ficam isentos de taxas de inscrição de concursos públicos municipal, homens e mulheres que doem sangue com frequência)
PROCESSO Nº 198/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o município de Belém a Sociedade de Meio Ambiente, Educação e Cidadania – SOMEC e dá outras providências)
fevereiro, 2016
PROCESSO Nº 172/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no calendário oficial do município de Belém o “Dia Municipal da Igreja Batista” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 178/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Dispõe sobre a denominação do logradouro público passagem Sueli e altera para se chamar de Rua PR. Francisco Alves Ribeiro)
PROCESSO Nº 145/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Dispõe sobre a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas nos ônibus do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 116/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Grupo de Apoio Solidariedade – GAS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 119/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Grupo de Apoio Solidariedade – GAS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 001/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a tabela IV da Lei nº 7.561, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências)
