Autor CR2-admin3
abril, 2016
PROCESSO Nº 789/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Declara patrimônio cultural material da cidade de Belém do Pará a tradicional tapiocaria da Vila de Mosqueiro)
PROCESSO Nº 784/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para os idosos previamente cadastrados no sistema único de saúde – projeto “Remédio em Casa”)
PROCESSO Nº 783/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Reconhece a tapioquinha de mosqueiro como patrimônio cultural imaterial para o município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 685/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do município de Belém destinarem 30% de vagas de trabalho para mulheres, e dá outras providências)
março, 2016
PROCESSO Nº 583/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências)
PROCESSO Nº 582/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre dispositivos de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 261/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Altera a Lei nº 8741, de 11 de maio de 2010)
PROCESSO Nº 247/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Carnavalesca Cacareco, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 232/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre regras de segurança nos transportes alternativos – vans que circulam no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 201/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém – IPMB e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB, juntamente com as estruturas organizacionais e de pessoal, respectivas, e dá outras providências)
