Autor Administrador
fevereiro, 2015
PROJETO DE LEI Nº 099/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a realização, de forma anual e gratuita, de exames sangue para detecção de colesterol e diabetes, em todos os estudantes da rede municipal de ensino público de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Nº 8.360 de 09 de setembro de 2004, que alterou a Lei Nº 7.768/95 que “Estabelece normas quanto a circulação de veículos motorizados na ilha de Cotijuba e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 098/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Obriga o Poder Público Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do município de Belém)