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abril, 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 9563/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Institui no Município de Belém a Semana Municipal de Prevenção contra Acidentes Domésticos com Idosos, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9562/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Institui no Município de Belém a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9561/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 445/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR PABLO FARAH (Instituí sobre a suspensão das cobranças de parcelas de empréstimo consignados contraídos por servidores públicos municipais de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 433/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre suspensão das cobranças de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais do executivo e legislativo)
PROJETO DE LEI Nº 613/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR CLEOSON SOUZA DA SILVA (Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção e Controle da Diabetes nas crianças e nos adolescentes” e dá outras providências)
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 022/2020
PROJETO DE LEI Nº 442/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre suspensão das cobranças de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 441/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe que seja criado a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do Município de Belém, e dá outras providências)
