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abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 456/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Altera a Lei nº 9422, de 27 de dezembro de 2018, que institui no Município de Belém a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel antisséptico nos estabelecimentos bancários ou similares, e dá outras providências)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 455/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a instalação de pias em locais de grande fluxo de pessoas e em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2020
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 ABRIL DE 2020
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 ABRIL DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 9573/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Altera a Lei Ordinária nº 8.904, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9572/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9571/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência, nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental no Município de Belém, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 9570/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Institui no Município de Belém, o mês Setembro Verde, e dá outras providências)
