Monthly Archives: fevereiro, 2020
fevereiro, 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 169/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a remissão de pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 150/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR AMAURY DA APPD (Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 123/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR PABLO FARAH (Institui sobre a livre parada e estacionamento de veículo particulares pertencentes aos Oficiais de Justiça Estaduais ou Federais quando em diligência no Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 131/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Torna públicas as listas de espera dos inscritos no programas habitacionais no Município de Belém)
