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fevereiro, 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 009/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Veda qualquer tipo de discriminação à crinaça e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares em instituições públicas ou privadas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 008/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Transporte Público de Passageiros no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 006/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios ruidosos no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Obriga a fixação de cartazes de advertência sobre os riscos do álcool no organismo, nos locais que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1499/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória de preservativo femininos e masculinos em unidades de saúde de atenção primária de forma livre, em local de fácil acesso sem burocracia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 041/2019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a Lei Nº 8909 de 29 de março de 2012, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS ORDINÁRIOS, DE 01 FEVEREIRO DE 2019
