Yearly Archives: 2019
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 175/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui no município de Belém o projeto “Saber Direito” que comtempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre: constituição federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público/privados, aos alunos da rede pública municipal)
PROCESSO Nº 203/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR DR CHIQUINHO (Dispõe sobre a proibição da utilização de animais de quaisquer espécies em apresentações de circo e espetáculos congêneres, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 169/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre a inclusão do teste de dificiência de enzima G6PD no teste do pezinho no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 168/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre obrigatoriedade de tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) de todas as audiências públicas promovidas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 153/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Altera a Lei n] 8.406, 12 de abril de 2005, que institui no município de Belém o Dia 13 de março como o Dia Municipal do Imigrante Libanês, e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 151/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a identificação de carros roubados no município Belém, através de radares de fiscalização de trânsito, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 150/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o tráfego de taxi em vias do BRT do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 214/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR AMAURY DA APPD (Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências)
