Yearly Archives: 2019
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 302/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a Federação das Comunidades Terapêuticas e demais ONGS sobre Drogas do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 298/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o qual passará a constar no calendário oficial de eventos do Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 263/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina que as empresas prestadoras de serviços, contratadas com o Poder Público Municipal da cidade de Belém reservem, ao menos, 05% de suas vagas no quadro de empregados para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências)
PROCESSO Nº 268/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a criação do título honorifico “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 246/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a criação do Projeto Orla-Preservação do Meio Ambiente e Fortalecimento do Turismo, no Distrito de Mosqueiro, e de outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
