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novembro, 2019
PROCESSO Nº 1949/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei Nº 9411, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1926/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém o Dia Municipal da Juventude, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1924/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR NEHEMIAS VALENTIM (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Beneficente São Carlos do Brasil – ABSCB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1981/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Revoga o inciso V do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1920/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1919/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a semana municipal da conscientização e prevenção da tuberculose no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1918/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a oficialização e inserção de evento no calendário do município do “Dia Municipal da Limpeza Pública com Cidadania”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1917/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde (PMPICS) no sistema único de saúde-SUS e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1916/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre o turismo cultural histórico nas escolas da rede pública no município de Belém)
PROCESSO Nº 1892/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.277, de 24 de maio de 2017, e da Lei nº 7.850, de 17 de outubro de 1997, e dá outras providências)
