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novembro, 2019
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1981/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Revoga o inciso V do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 1920/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Belém e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1919/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a semana municipal da conscientização e prevenção da tuberculose no município de Belém e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1918/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a oficialização e inserção de evento no calendário do município do “Dia Municipal da Limpeza Pública com Cidadania”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1917/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde (PMPICS) no sistema único de saúde-SUS e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1916/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre o turismo cultural histórico nas escolas da rede pública no município de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 1892/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.277, de 24 de maio de 2017, e da Lei nº 7.850, de 17 de outubro de 1997, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1896/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui e dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lentes de aumento (lupas), para facilitar a visualização da composição dos produtos e preços, pelos mercados e supermercados e dá outras providências)
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 NOVEMBRO DE 2019
