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novembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 2095/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 7.341, de 18 de março de 1986, e Lei nº 9.403, de 06 de setembro de 2018)
PROJETO DE LEI Nº 2097/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Belém conforme estabelece Lei Federal 12.998/14 e dá outras providências)
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 NOVEMBRO DE 2019
LEI Nº 9518/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Regulamenta o inciso V, do art. 37, da Constituição Federal, que dispõe sobre o preenchimento privativo de cargos de provimentoem comissão por servidores de carreira e o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 7.507, de 14 de janeiro de1991; altera os arts. 55 e 63 e revoga o art. 64, todos da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2049/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos veterinários em no município de Belém)
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 NOVEMBRO DE 2019
