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novembro, 2019
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 2134/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU- para idosos no município de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 2118/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o programa de atenção humanizada ao aborto legal e juridicamente autorizado no âmbito do município de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 2117/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a semana municipal de ações voltadas à lei maria da penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino média, públicas e privadas)
PROJETO DE LEI Nº 2116/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre o uso de espaços públicos para publicidade e propaganda utilizado em orientações educativas de combate a atos de violência contra a mulher)
PROJETO DE LEI Nº 2115/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Fica denomina de avenida mestre verequete a atual avenida Bernardo Saião, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2098/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o “Projeto Assento Preferencial nos coletivos Públicos para Beneficiar Gestantes, Idosos e Deficientes Físicos” no Município de Belém e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2101/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a reestruturação do plano de assistência básica à saúde e social dos servidores públicos do município de Belém – PABSS, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2100/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 8.847, de 12 de maio de 2011 e a Lei nº 8.226, de 30 de dezembro de 2002)
PROJETO DE LEI Nº 2096/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o programa de regularização fiscal do imposto sobre a transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais – ITBI, e dá outras providências)
