Monthly Archives: novembro, 2019
novembro, 2019
PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 NOVEMBRO DE 2019
LEI Nº 9518/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Regulamenta o inciso V, do art. 37, da Constituição Federal, que dispõe sobre o preenchimento privativo de cargos de provimentoem comissão por servidores de carreira e o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 7.507, de 14 de janeiro de1991; altera os arts. 55 e 63 e revoga o art. 64, todos da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências)
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 NOVEMBRO DE 2019
