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novembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 2137/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Designa 10% dos imóveis de programas habitacionais populares da Prefeitura Municipal de Belém para atender a mulher vítima de violência doméstica, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2129/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte coletivo em Belém, de exigirem que motoristas exerçam sua função acumulada com a função de cobrador)
PROJETO DE LEI Nº 2123/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Estabelce ao município de Belém dar preferencialmente vagas em creches municipais aos dependentes de mulher vítima de violência domésticas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2122/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o programa espaço infantil noturno – atendimento à primeira infância – no âmbito do município de Belém (Espaço Coruja))
PROJETO DE LEI Nº 2121/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Autoriza o município de Belém a conceder incentivos fiscais a empresa que contratar mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2033/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui Política de Prevenção à Violência contra Professores da rede municipal de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 2135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Inclui no calendário oficial do município de Belém, o Ano Cultural Ruy Barata, e dá outras providências)
PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
