Monthly Archives: julho, 2019
julho, 2019
LEI Nº 9478/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Belém, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências)
LEI Nº 9477/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Corredor de Rua, a ser comemorado anualmente no dia 13 de novembro, e dá outras providências)
LEI Nº 9476/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o qual passará a constar no calendário oficial de eventos do Município de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9475/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar (TAB), e a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Bipolar, e dá outras providências)
LEI Nº 9474/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém o Dia Municipal doTradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências)
LEI Nº 9473/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização sobre a importância da Lei Maria da Penha, e dá outras providências)
LEI Nº 9472/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Atenção à Saúde do Homem, e dá outras providências)
LEI Nº 9471/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal da Mulher de Carreira Jurídica, e dá outras providências)
LEI Nº 9470/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero, e dá outras providências)
LEI Nº 9469/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no âmbito do Município de Belém, o Dia Municipal da Família na Escola, e dá outras providências)
