Monthly Archives: julho, 2019
julho, 2019
LEI Nº 9496/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém o mês “Setembro Prata”, referente ao combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências)
LEI Nº 9492/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui o mês “Setembro Amarelo”, de Prevenção ao Suicídio, no Município de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9494/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Mês Abri lLaranja, como mês de prevenção da Crueldade contra Animais, e dá outras providências)
LEI Nº 9493/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Mês Maio Laranja, de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências)
LEI Nº 9492/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui no Município de Belém, o Mês Dezembro Verde, e dá outras providências)
LEI Nº 9491/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9490/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E DEMAIS ONG’S SOBRE DROGAS DO PARÁ, e dá outras providências)
LEI Nº 9489/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a FUNDAÇÃO CRIANÇA FELIZ – FUNCRIF, e dá outras providências)
LEI Nº 9488/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INDEPENDENTE CLUBE DO PARÁ, e dá outras providências)
LEI Nº 9487/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO DE MALHADORES DE JUDAS DA RUA CONCEIÇÃO COM 14 DE MARÇO-AMAJUC/14M, e dá outras providências)
