Monthly Archives: março, 2019
março, 2019
PROJETO DE LEI Nº 326/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina de “Pórtico Castanheira” o pórtico metrópole localizado na BR-316, e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 MARÇO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 385/2019, DE 05 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o “Dia Municipal da Mulher de Carreira Jurídica” no município de Belém-PA)
PROJETO DE LEI Nº 386/2019, DE 04 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede publica municipal de ensino)
PROJETO DE LEI Nº 384/2019, DE 04 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina a criação do banco municipal de mulheres vítimas de violência doméstica em situação de abrigo e obriga o Poder Público Municipal da Cidade de Belém reserve, ao menos, 05% de suas vagas nos programas habitacionais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de abrigo e dá outras providências)
