Monthly Archives: março, 2019
março, 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 MARÇO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 363/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR DR CHIQUINHO (Assegura a gratuidade na utilização de banheiros em terminais rodoviários, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 426/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a concessão de isenção na taxa de inscrição de concursos públicos municipais à mulher doadora de leite materno, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 357/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de datas de posturas e de vencimento de sua validade para consumo humana em cada unidade de ovo em casca destinado à comercialização in natura, no Município de Belém)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 MARÇO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 387/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui no âmbito do município de Belém o Programa Municipal de Prevenção ao Aborto e Abandono de incapaz)
PROCESSO Nº 327/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Altera e revoga dispositivos da Lei nº 9.217, de 02 de junho de 2016, que institui a gratificação por plantão remunerado aos integrantes da Guarda Municipal de Belém – GBEL, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 341/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre cobrança por estimativa realizadas pela concessionária fornecedora de energia elétrica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
