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março, 2018
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MARÇO DE 2018
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MARÇO DE 2018
PROCESSO Nº 430/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o Projeto “Aluno Digital” que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e instalar redes de internet e sistema “Wi-Fi” nas dependências das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 416/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018-BLENDA QUARESMA (Torna proibido o uso de equipamentos de telefonia móvel em blocos cirúrgicos nos prontos socorros e hospitais da rede municipal, bem como estabelecimentos de saúde conveniados ao sistema municipal de saúde, e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 MARÇO DE 2018
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 MARÇO DE 2018
PROCESSO Nº 416/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Torna proibido o uso de equipamentos de telefonia móvel em blocos cirúrgicos nos prontos socorros e hospitais da rede municipal, bem como estabelecimentos de saúde conveniados ao sistema municipal de saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 410/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018-VEREADORA MARINOR BRITO (Fica instituído o Dia Municipal de Gênero Musical Choro, em homenagem músico Adamor do Bandolin e dá outras providências)
PROCESSO Nº 384/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informações, aos órgãos de segurança pública, sobre o ingresso de pessoas feridas e/ou acidentadas, na rede de atendimento à saúde no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 383/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Fica o Poder Executivo autorizado a criar e instalar comitês comunitários de acompanhamento na execução de obras públicas e serviços de engenharia do Governo do Município de Belém/PA)