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maio, 2017
PROCESSO Nº 1160/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o dia municipal da saúde mental a ser comemorada, anualmente, no dia 03 de outubro e a semana municipal da saúde mental, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1159/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o dia municipal de combate à pedofilia a ser comemorada, anualmente, no dia 18 de maio e a semana municipal de combate à pedofilia, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1158/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o dia municipal de informação e conscientização sobre o transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro e a semana de informação e conscientização sobre o tratamento do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1124/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR BIECO (Institui o Dia Municipal da Adoção Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município Belém)
PROCESSO Nº 1125/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1140/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Serviço Público de Estacionamento Rotativo” no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1119/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, a agregação de datas alusivas as Forças Armadas do Brasil, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1141/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe a idade máxima a ser adotada para a frota dos ônibus, miniônibus e micro-ônibus que são utilizados no serviço de transporte coletivo urbano do município de Belém)
PROCESSO Nº 1136/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nas carreiras de estudantes das redes públicas e privadas de ensino do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1137/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR NILTON NEVES (Institui o Dia de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Belém e dá outras providências)
